Baixe a Edição da EDUCAFRO NEWS - EDIÇÃO Novembro de 2025 | Número 1003
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Entidades enviam carta a Lula pedindo indicação de ministra negra no STF
A estátua nesta imagem é uma representação de Xangô, o Orixá da Justiça nas religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda. A imagem original foi editada para substituir a tradicional estátua "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, por esta figura.
Educafro e as demais entidades afirmam que há mulheres e homens afro-brasileiros habilitados para serem "excelentes ministras e ministros do STF"
Carta foi escrita há 15 dias, antes mesmo do ministro Luís Roberto Barroso anunciar a aposentadoria do STF - (crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A associação civil sem fins lucrativos Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro Brasil) e outras 20 entidades enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que a comunidade afro-brasileira tenha mais representatividade, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), com a indicação de um ministro ou ministra negra.
"Sugerimos que o presidente Lula os convide para um jantar no Palácio Alvorada, pois, segundo alguns setores da imprensa, Lula só irá escolher pessoas próximas a ele. Como poderemos ser próximos se a exclusão (até para jantar), por parte da esquerda, é cruel? Quantos negros/as Lula já convidou para jantar com ele no Alvorada?", diz um trecho da carta.
O texto foi escrito há 15 dias, antes mesmo de o ministro Luís Roberto Barroso anunciar oficialmente a aposentadoria do STF. Com a vaga aberta, movimentos sociais cobram que Lula indique uma mulher para o posto, pois a Corte tem apenas uma ministra, Carmén Lúcia. Também há a pressão que a pessoa indicada seja negra.
No entanto, os nomes mais cotados para a vaga no STF até agora são o do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A Educafro e as demais entidades parceiras afirmam que há uma quantidade razoável de mulheres e homens afro-brasileiros com doutorado e pós-doutorado, habilitados para serem "excelentes ministras e ministros do STF".
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Leia a carta na íntegra:
Os setores da Comunidade Afro-brasileira que lançam esta CARTA ABERTA, representando dezenas de entidades e outras organizações da sociedade, dedicadas aos direitos dos excluídos, vem comunicar à sociedade e ao Presidente LULA que existem, hoje, uma quantidade razoável de mulheres e homens afro-brasileiros/as com DOUTORADO E PÓS DOUTORADO, do mundo do DIREITO, habilitados para serem excelentes Ministras e Ministros do STF.
Podemos nos limitar e entregar ao Presidente LULA nomes de 10 mulheres e 10 homens afro-brasileiros e, sugerimos que o Presidente LULA os convide para um jantar no Palácio Alvorada, pois segundo alguns setores da imprensa, LULA só irá escolher pessoas próximas a ele. Como poderemos ser próximos se a exclusão (até para jantar), por parte da esquerda, é cruel? Quantos negros/as LULA já convidou para jantar com ele no Alvorada?
Que a DIREITA seja cruel e exclua a população afro-brasileira, é até esperado. Ver a esquerda fazer poucos esforços para incluir essa população no seu ciclo de amizade, é preocupante. Não é mais admissível que a população negra, mesmo altamente qualificada, de esquerda, continue sendo invisibilizada nos processos de escolha política, para cargos de alto nível, especialmente quando se trata de nomeações para posições como o STF. Até quando? Dos mais de 170 Ministros na história, só 3 foram afro-brasileiros. Nem uma mulher AFRO! Absurdo! Desta vez, o Brasil não pode repetir a prática histórica de marginalizar juristas negros, simplesmente porque não pertencem ao círculo pessoal de amizade do Presidente ou de lideranças partidárias que estão no poder e fechados em si mesmos.
O povo negro não pede favor — em sintonia com a ODS 18 (do próprio LULA), exige coerência, justiça histórica e respeito aos méritos de seus quadros.
Solicitamos, com urgência, que Vossa Excelência chame 20 juristas afro-brasileiros para um jantar no palácio e nos explique - pessoalmente como podemos lhe ajudar. Assim será ampliado seu círculo de confiança e diálogo, inserindo juristas negros e negras que possuem trajetórias acadêmicas consolidadas, experiência prática transformadora e compromisso ético com a promoção da justiça em suas várias faces, inclusive a face racial.
É hora de romper com a lógica do “convite dirigido apenas para os conhecidos” e construir um governo que reflita, de forma Republicana e concreta, a rica diversidade do Brasil.
A Convenção Interamericana Contra Todas Formas de Discriminação e Intolerância, já anexada à Constituição Brasileira (e pouco usada pelo primeiro escalão do Governo Federal,) exige uma postura mais REPUBLICANA na escolha de Ministros para o STF.
Colocamo-nos à disposição para apresentar, imediatamente, os currículos desses juristas e dessas juristas afro-brasileiros, CASO LULA SOLICITE, altamente qualificados, para uma primeira aproximação.
Representatividade com excelência jurídica técnica e forte compromisso com os pobres, temos de sobra!
Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2025/10/7272217-entidades-pedem-a-lula-indicacao-de-ministra-negra-no-stf.html
allmylinks.com/educafro
A Lição da Namíbia e a Cadeira Vazia no Brasil: A Urgência de uma Ministra Negra no STF
Enquanto o Brasil debate, a Namíbia faz. Enquanto nosso país patina em promessas de inclusão, a nação do sudoeste africano, forjada na luta contra o apartheid, nos oferece uma lição poderosa sobre o que significa, na prática, construir uma democracia que se pareça com seu povo. Hoje, a Namíbia é governada por uma mulher negra, a primeira-ministra Saara Kuugongelwa-Amadhila, e ostenta um dos mais altos índices de paridade de gênero no parlamento em todo o mundo.
A realidade namibiana não é um acaso. É um projeto. Um projeto que nos obriga a olhar para o nosso próprio espelho e perguntar: por que o Brasil, um país onde mais da metade da população é negra, continua a tratar a presença de mulheres negras nos mais altos espaços de poder como uma utopia e não como uma urgência?
O Exemplo da Namíbia: O Poder da Representatividade na Prática
A Namíbia alcançou sua independência em 1990, após décadas de uma brutal dominação sul-africana. A memória da exclusão e da violência racial está viva, e foi a partir dela que o país construiu um projeto político de inclusão. A ascensão de mulheres a cargos de liderança, como a primeira-ministra Kuugongelwa-Amadhila e a vice-primeira-ministra Netumbo Nandi-Ndaitwah, é a consequência direta de uma decisão política consciente.
O impacto dessa presença é transformador:
- Normalização do Poder: A presença constante de mulheres negras em posições de liderança quebra o estereótipo de que o poder é um espaço masculino e branco. Para as meninas e jovens namibianas, ver mulheres governando não é uma exceção, é a normalidade.
- Novas Perspectivas na Política: A inclusão de mulheres, especialmente de mulheres negras que conhecem a fundo as desigualdades, traz para o centro do debate pautas que antes eram negligenciadas: saúde materna, combate à violência doméstica, acesso à educação e justiça econômica.
- Avanço na Paridade: Não é coincidência que a Namíbia seja frequentemente listada entre os países com maior representação feminina no parlamento. A liderança feminina no Executivo cria um ciclo virtuoso, incentivando e abrindo portas para que mais mulheres entrem na vida política em todos os níveis.
A Namíbia nos ensina que a paridade não é um favor ou um gesto simbólico; é uma estratégia inteligente para a construção de uma sociedade mais justa e eficiente.
O Retrato do Brasil: O Espelho Pálido do Poder
Enquanto isso, o Brasil vive um abismo entre o país real e o país oficial. Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve 172 ministros. Desses, apenas três foram mulheres — e nenhuma delas negra. Atualmente, temos apenas uma mulher, a Ministra Cármen Lúcia, em uma corte de onze homens.
Essa fotografia pálida e masculina não se restringe ao STF. Ela se repete no Congresso, nos governos estaduais, nos tribunais superiores e no comando das grandes empresas. É a prova de que as estruturas de poder no Brasil continuam sendo um clube fechado, regido pelo que a psicóloga Cida Bento chama de "pacto narcísico da branquitude": um acordo silencioso para proteger o poder, o prestígio e a normalidade do olhar branco sobre o mundo.
A Vaga da Reparação e a Mobilização da Sociedade
É neste cenário de estagnação e esperança que a aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso do STF se torna um momento crucial. A vaga aberta não é apenas um cargo a ser preenchido; é uma oportunidade histórica de o Brasil começar a pagar sua dívida com 28% de sua população.
É por isso que a Educafro Brasil se une e apoia com toda a sua força a mobilização da sociedade civil. Um símbolo dessa luta é o abaixo-assinado liderado pela ativista Keit Lima, que, junto a movimentos como o Mulheres Negras Decidem, clama para que o Presidente Lula indique, pela primeira vez na história, uma mulher negra para o STF.
Essa não é uma demanda por "identitarismo", como acusam de má-fé alguns setores. É uma exigência por competência e por justiça. Os nomes de juristas negras de notável saber e trajetória impecável existem e são muitos, como já listado por diversas organizações. A ausência delas no poder não é por falta de mérito, mas por excesso de racismo e machismo.
Uma ministra negra no STF, como bem aponta a advogada Juliana Souza, "traria ao tribunal não apenas uma trajetória individual de mérito, mas uma agenda de inclusão que beneficia toda a sociedade". Ela levaria para a mais alta Corte a perspectiva de quem conhece a violência do Estado não como teoria, mas como experiência de vida.
Chamado à Ação
A Namíbia nos mostra que é possível. A história nos cobra. O futuro nos exige. A Educafro Brasil convoca toda a sua base, todos os seus aliados e todas as pessoas de bem a se engajarem nesta que é uma das lutas mais importantes do nosso tempo. Assine, divulgue e pressione.
A hora de o Brasil ter uma ministra negra no Supremo Tribunal Federal é agora.
Para Conhecer Mais e Militar Nesta Causa
Referências Bibliográficas:
- BENTO, Cida. O Pacto da Branquitude. Editora Companhia das Letras, 2022.
- Por que ler: Essencial para compreender os mecanismos invisíveis que garantem a manutenção de privilégios e a exclusão de pessoas negras dos espaços de poder no Brasil.
- Carneiro, Sueli. Escritos de uma vida. Editora Jandaíra, 2018.
- Por que ler: Uma coletânea fundamental da filósofa que é uma das maiores pensadoras sobre a condição da mulher negra no Brasil e a necessidade de enegrecer as estruturas de poder.
- Gonzalez, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Editora Zahar, 2020.
- Por que ler: Obra clássica que discute a interseccionalidade de raça, gênero e classe e a importância de um feminismo que parta da realidade e da perspectiva das mulheres negras.
Referências Audiovisuais:
- Documentário "Justiça" (2004), de Maria Augusta Ramos.
- Por que assistir: Um olhar profundo sobre o funcionamento do sistema de justiça brasileiro, que ajuda a entender a importância de ter perspectivas diversas dentro de um ambiente tão hermético e majoritariamente branco.
- Entrevista com Sueli Carneiro no programa "Roda Viva" (2021).
- Por que assistir: Uma aula sobre a história da luta do movimento negro e de mulheres negras no Brasil, com reflexões poderosas sobre a ocupação de espaços de poder. Disponível no YouTube.
- Debates sobre a indicação ao STF.
- Como acompanhar: Busque nos canais de jornalismo independente e em programas de debate político (como os do UOL, MyNews, etc.) as discussões sobre a sucessão do Ministro Barroso. Acompanhar os argumentos e os nomes citados é uma forma de se manter informado e ativo.
- Abaixo-assinado (Link Fictício para Ilustração):
- Como agir: Acesse, assine e compartilhe a petição por uma Ministra Negra no STF. A pressão popular é nossa ferramenta mais forte. A petição está disponível no link: https://encampa.com.br/e-hora-de-uma-mulher-negra-no-stf-lula-faca-historia/
Justiça para Todos: A Lei é a Mesma para Roberto Jefferson e para o Jovem da Favela?
Nos últimos anos, o Brasil assistiu a cenas que nos forçam a fazer perguntas difíceis. Uma delas, que ficou gravada na memória do país, foi a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Um homem que, entrincheirado em sua casa, atirou com fuzil e lançou granadas contra policiais federais que cumpriam uma ordem judicial.
Independentemente de quem ele seja ou do que pensemos dele, o fato é um só: um cidadão atacou agentes da lei. O que se seguiu foram oito horas de negociação paciente, a mobilização de um ministro de Estado e um tratamento cuidadoso para garantir sua rendição.
Nós, da Educafro Brasil, acreditamos que todo crime deve ser punido e que a lei deve ser cumprida. Mas o episódio nos obriga a uma reflexão honesta e profunda, uma pergunta que ecoa do asfalto ao morro: e se Roberto Jefferson fosse negro e pobre?
Dois Pesos, Duas Justiças?
Se um jovem negro, morador de uma favela, fosse pego em uma situação remotamente parecida, o Estado negociaria por oito horas, sem empurrar o pé na porta?. A resposta, infelizmente, nós já conhecemos.
A realidade cotidiana de nossas periferias é outra. Vemos com frequência operações que terminam em violência, onde a suspeita muitas vezes se baseia na cor da pele e no CEP. Quando um pobre enfrenta um policial, o desfecho é, não raro, trágico, e o boletim de ocorrência registra um "auto de resistência".
Perguntamos com todo respeito: no boletim da prisão de Roberto Jefferson, que atirou para matar, constou "auto de resistência"? Ou essa norma só vale para alguns brasileiros?.
Acreditamos em uma polícia forte, respeitada e que cumpre seu dever. Mas a força da polícia vem da sua justiça. E a justiça só existe quando a lei é aplicada da mesma forma para o homem rico em sua mansão e para o jovem pobre em seu barraco.
A Lição de um Santo Brasileiro e a Sede de Justiça
Essa busca por igualdade não é uma invenção de hoje. A nossa própria história de fé nos inspira. No século XVIII, em pleno regime da escravidão, o primeiro santo brasileiro, Frei Galvão, nos deu uma lição de coragem.
Conforme os documentos de sua canonização, Frei Galvão se insurgiu contra a ordem do governador de São Paulo de enforcar um soldado negro, Caetano José da Costa. O "crime" de Caetano? Ter tocado no filho do governador para apartar uma briga. O frade franciscano enfrentou a autoridade, sofreu ameaça de expulsão, mas, com o apoio do povo, conseguiu salvar a vida daquele homem.
Frei Galvão nos ensinou que a fé verdadeira se manifesta na defesa dos injustiçados. Como nos lembra o Evangelho, “Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça” (Mateus 5). É essa fome e essa sede que nos movem.
O Caminho da Educafro: Recuperar Vidas, não Descartá-las
Alguns políticos insistem em soluções fáceis e equivocadas, como remover as câmeras das fardas policiais ou reduzir a maioridade penal. Nós acreditamos no contrário. As câmeras protegem os bons policiais da injustiça e protegem o cidadão da violência. Prender menores em presídios superlotados não recupera ninguém; apenas os entrega de vez ao crime organizado.
Nossa aposta é na recuperação e na oportunidade. É o caso do professor Roberto da Silva, um homem que, após passar pelo sistema prisional, se reergueu, formou-se e hoje tem pós-doutorado pela USP, onde já ajudou a formar dezenas de outros doutores. Ele é a prova viva de que a recuperação é possível e é o melhor caminho para o Brasil.
A brutalidade policial não é a solução. A solução é uma polícia que age com a mesma régua para todos. Defendemos a prisão e o julgamento justo de quem comete crimes, seja Roberto Jefferson ou qualquer outro cidadão, não importa se branco ou negro, rico ou pobre.
A polícia não deve atirar para matar. A polícia deve prender para que a Justiça possa julgar. É isso que fortalece a ordem, a lei e a própria autoridade policial.
A Educafro Brasil convida a todos, de todas as crenças e posições políticas, a refletir: o Brasil que queremos é um país de privilégios ou um país de justiça para todos? A resposta a essa pergunta definirá nosso futuro como nação.
Para Compreender o Tema e Aprofundar a Reflexão
Referências Bibliográficas:
- BENTO, Cida. O Pacto da Branquitude. Editora Companhia das Letras, 2022.
- Por que ler: Obra fundamental da psicóloga Cida Bento que conceitua o "pacto narcísico da branquitude", um acordo tácito entre pessoas brancas para manter privilégios. Ajuda a entender a base teórica por trás da diferença de tratamento dispensada a Roberto Jefferson e a um cidadão negro.
- ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. Editora Jandaíra, 2019.
- Por que ler: Explica como o racismo não é apenas um ato individual de preconceito, mas um sistema que opera dentro das instituições do Estado, como a polícia e o Judiciário, normalizando a desigualdade de tratamento.
- FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão: O sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Editora Contracorrente, 2017.
- Por que ler: Uma análise jurídica contundente sobre como o sistema penal brasileiro elege o corpo negro como seu alvo principal, conectando a violência policial à lógica do encarceramento em massa e do genocídio.
- Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (publicação anual).
- Por que consultar: Apresenta os dados estatísticos mais confiáveis sobre violência, letalidade policial e encarceramento no Brasil, sempre com recortes de raça/cor, provando numericamente a disparidade abordada no artigo.
Referências Audiovisuais:
- Cobertura Jornalística da Prisão de Roberto Jefferson (outubro de 2022).
- Por que assistir: Buscar nas retrospectivas e arquivos de grandes portais (G1, UOL, CNN Brasil) as reportagens da época. Observar o tom da cobertura, a longa negociação e as falas das autoridades é essencial para contrastar com a abordagem violenta comum nas periferias.
- Documentário "Notícias de uma Guerra Particular" (1999), de João Moreira Salles e Kátia Lund.
- Por que assistir: Um clássico que, embora não seja recente, expõe de forma crua a lógica da "guerra" nas favelas do Rio de Janeiro, mostrando a perspectiva de moradores, policiais e traficantes, e ajudando a entender a origem da mentalidade de confronto que vitimiza a população pobre e negra.
- Entrevista com Cida Bento no programa "Roda Viva" (2022).
- Por que assistir: A autora explica de forma didática e acessível o conceito do "Pacto da Branquitude" e como ele se manifesta em situações cotidianas e em grandes eventos, como o caso Roberto Jefferson. Disponível no YouTube.
- Podcast "Mano a Mano", episódio com Silvio Almeida (2021).
- Por que ouvir: O atual Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania aprofunda o conceito de racismo estrutural em uma conversa franca com o rapper Mano Brown, tornando o tema acessível e conectando-o com a realidade da periferia. Disponível no Spotify.
O Silêncio que Adoece a Alma: Um Chamado à Justiça e à Dignidade no Ambiente de Trabalho
Minhas irmãs, especialmente a vocês, mulheres negras, que realizam jornadas diárias em espaços que não foram construídos para acolher sua plena dignidade. Falemos com a clareza do Evangelho e a força da Constituição sobre o ambiente de trabalho, um lugar onde estruturas de poder e preconceito se entrelaçam para criar um campo minado de violências que ferem o corpo e a alma.
Um espaço que, para nós, muitas vezes exige uma armadura extra. Onde nossa competência é testada em dobro, enquanto nossas vozes são silenciadas. A cultura do silêncio corporativo, frequentemente regida por uma fraternidade mal compreendida que protege os seus em vez de proteger a verdade, torna-se ainda mais densa quando a vítima é uma de nós. O custo disso é a nossa saúde, nossa paz e nossa segurança.
Mas o tempo da omissão, que é um pecado social e uma ilegalidade, acabou. Com a força da lei, a coragem de nossas ancestrais e a união que nos define, somos chamados a desmantelar esse pacto de conivência que fere a dignidade de cada filha de Deus. Este é um guia de ação, um mapa para que saibamos nossos direitos e para que as empresas entendam, de uma vez por todas, suas obrigações morais e legais.
A Vaga da Reparação: Por que a Próxima Ministra do STF Precisa Ser uma Mulher Negra
A cadeira que pertenceu ao Ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) está vaga. No xadrez político de Brasília, a movimentação é intensa, com nomes de homens sendo apontados como favoritos nos bastidores do poder. Para nós, contudo, esta não é uma mera disputa por um cargo. É um momento de cobrança histórica.
Em 134 anos de existência, o STF já foi ocupado por 172 ministros. Desses, apenas três foram mulheres. Nenhum, absolutamente nenhum, foi uma mulher negra. Somos mais da metade da população brasileira e 28% do total demográfico do país, mas para a mais alta Corte de Justiça, somos invisíveis.
A aposentadoria do Ministro Barroso, que declarou ver "com gosto, com simpatia a escolha recair por uma mulher", não abre apenas uma vaga. Ela abre uma janela para que o Presidente da República, em sua terceira chance, corrija essa injustiça secular.
A Educafro Brasil tem a honra de convidar toda a comunidade para o Encontro Literário Palavras Afirmativas 2025, um evento pensado para celebrar a força da literatura negra como ferramenta de inspiração, representatividade e transformação social.
Em um dia inteiro de imersão cultural, vamos nos conectar com as vozes que estão escrevendo novas e potentes histórias para o Brasil. Acreditamos no poder da palavra para fortalecer identidades, abrir caminhos e construir um futuro mais justo e inclusivo. Este encontro é um espaço para o diálogo, a descoberta e o aquilíbrio.
Temos certeza de que a AGU e a Presidencia da República, ao serem intimados pelo STF, irão pedir ao LULA, autorização para o Governo ficar do lado do povo afro e das mulheres, no tema das verbas eleitoriais. Que, da tribuna do STF, haja a defesa destes orgãos, dos direitos do povo negro e das mulheres.
Podemos avisar a nossa rede que vocês irão nos defender e não irão ficar ao lado dos PARTIDOS de DIREITA e de CENTRO?
Queremos nossos direitos reconhecidos pelo PT e contamos com o parecer da PRESIDÊNCIA e da AGU.
A Educafro, em conjunto com outras lideranças do movimento negro brasileiro, marcou uma posição firme durante o evento internacional "Economia de Francisco", em Assis, na Itália. Em uma carta direta ao Papa Francisco, nossos representantes e aliados exigiram que a Igreja Católica assuma um papel de protagonismo no combate ao racismo sistêmico, uma barreira que impede a construção de qualquer economia verdadeiramente justa e fraterna.
Todos os Partidos Políticos de Direita, Centro e Esquerda, que desviaram verbas eleitorais do povo afro e de mulheres, precisam responder.
A EDUCAFRO Brasil e outras entidades, através do Partido REDE, entraram no STF com uma ADI 7419, contra todos os partidos. O Ministro Fachin acaba de pautar o julgamento em vista dos partidos politicos devolverem os DIREITOS do povo AFRO.
Foi incluído no calendário de julgamento do STF para o dia 22/10/2025, quarta-feira, 14 horas!