EDUCAFRO REGIONAL BAHIA
BAHIA AFRO: UM NOVO TEMPO
A chegada da EducAfro Brasil no Estado da Bahia, local com o maior percentual de pessoas negras fora do Continente Africano, representa um momento novo para a sociedade civil, que clama, cadê vez mais, por igualdade social e racial.
A militância que a EducAfro Brasil vem desempenhando, torna-se um papel crucial na luta pela dignidade do povo afro-brasileiro. Com o engajamento de voluntárias e voluntários, das mais diversas áreas de atualização, a EducAfro Brasil, Regional Bahia, oferece hoje diversas bolsas para jovens negros periféricos, bem como preparatório AFROS para juízes/as, Ministério Público, Cartório, etc. Atua também fortemente nos processos legislativos municipais, estaduais e federais, trazendo empoderamento para a população afro-brasileira.
Vamos surpreender a sociedade baiana com nossas atuações jurídicas, especialmente!
Adv Estela Gonçalves – Salvador/Bahia
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
URGENTE INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA
CARTA ABERTA À NAÇÃO, AO GOVERNO LULA E AO PT NACIONAL
A nação não pode se limitar a lamentar mais uma morte. Os bons meios de comunicação não podem se limitar a fazerem boas reportagens sobre violências. O Governo LULA precisa ser mais incisivo nas fiscalizações, monitorias e punições de todas as barbaridades que acontecem nos quatro cantos do Brasil contra a população afro-brasileira e, especialmente contra os Quilombolas.
Não defendemos que os serviços de justiça fechem os olhos para as pessoas da população afro que erram. Apenas exigimos concedê-las o mesmo tratamento concedido aos brancos que erram: O DEVIDO PROCESSO LEGAL.
A polícia não pode continuar, impunemente, tendo o direito de prender, julgar, matar e ser premiada com o arquivamento solicitado pelo Ministério Público.
Os brancos podem jogar bombas na polícia, na hora em que recebem voz de prisão e a polícia não os mata. E se fosse uma pessoa negra? Estaria ainda viva? Somos contrário ao poder, usurpado pela polícia, de assassinar. Tanto brancos quantos negros.
A polícia brasileira precisar seguir a fantástica qualidade da polícia japonesa. Veja lá o índice de assassinatos de civis por ano?
O Ministério Público da Bahia precisa responder à nação, explicando o porquê de sua omissão frente aos 11 quilombolas assassinados. E agora, com o assassinato deste décimo segundo – o jovem José William Santos Barros, de 26 anos, assassinado ontem (27/08/23) na Comunidade Quilombola do Alagadiço, pela Polícia Militar da Bahia – como será a postura do Ministério público? Vai, mais uma vez, mandar arquivar?
Os Ministérios Públicos de cada Estado do Brasil são obrigados a ter uma COMISSÃO DE CONTROLE DAS ATIVIDADES POLICIAIS. Estimamos que, em mais de 80% dos casos, estão totalmente OMISSOS. O que está por trás desta omissão?
A boa imprensa poderia fazer uma investigação de como está ou não o comprometimento destas comissões, em cada estado, com sua função de proteger a sociedade (branca e negra) contra os maus policiais.
A omissão do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – responsável por gerir a ação das comissões estaduais, através da sua Comissão Nacional de Controle das Atividades policiais nos preocupa muito.
Em nossa última visita aquela Comissão, onde levamos 50 lideranças da EDUCAFRO Brasil, membros da Comissão Nacional revelaram-nos que a comissão estava totalmente desmontada, com falta de estrutura para realizar o controle e, reclamando que grande parte das polícias estaduais, não respeitavam as suas diretrizes. Ou seja: totalmente desmoralizada. A quem interessa esta desmoralização?
A Sociedade brasileira exige uma explicação por parte do CNMP.
A EDUCAFRO Brasil pede ao Partido dos Trabalhadores, direção Nacional, uma urgente explicação frente ao domínio das milícias e dos maus policiais na administração estadual da Bahia, governada pelo PT há 20 anos.
O Governo Federal precisa fazer uma urgente intervenção, (mesmo sendo do mesmo partido) por no mínimo um ano, na segurança pública da Bahia. Precisa tranquilizar a sociedade tirando a desconfiança que assusta o povo baiano e brasileiro: podemos ter a certeza de que a segurança pública da Bahia não está nas mãos das milícias e dos maus policiais? Só uma intervenção federal, assessorada por uma comissão independente, com órgãos não partidários, irá nos dar uma sólida resposta.
Precisamos que a ADPF das favelas, ADPF 635, seja urgentemente estendida ao Estado da Bahia e à polícia baiana e ao resto do Brasil.
Queremos saber se as empresas madereiras e as demais empresas exploradoras do subsolo, que atuam clandestinamente em áreas quilombolas, na Bahia e outras regiões, estão mancomunadas com políticos de direita, de esquerda e de centro, os quais recebem propinas para atuarem livremente, sem serem incomodadas pelos respectivos governos.
A polícia federal precisa intervir! Precisamos desta resposta!
Com a palavra o Presidente LULA, através do seu grande Ministro da Justiça, Flávio Dino.
É preciso fazer uma “limpa” na política e na polícia da Bahia.
A população negra da Bahia não pode continuar como se fosse um alvo que, a qualquer momento, será abatida pelos maus policiais ou pela milícia! Nosso povo – escravizado injustamente por mais de 300 anos – construiu a riqueza que só alguns hoje usufruem dos benefícios.
Nosso povo precisa ser reparado, financeiramente, pelos 523 anos de exploração, a exemplo da reparação recebida pelos judeus explorados pela Alemanha, durante o nazismo.
Queremos respostas dos órgãos citados.
Temos certeza de que a boa imprensa vai cobrar explicações de cada órgão envolvido, direta ou indiretamente, nesta matança dos nossos irmãos, irmãs Quilombolas.
A Líder Bernadete e os demais 11 Quilombolas assassinados na Bahia vivem em nós e contam com nossa incessante luta!
EDUCAFRO Brasil
Nós, da Educafro Brasil-Bahia, viemos nos manifestar sobre mais um episódio desolador para o Povo Preto brasileiro, em especial o baiano.
Na última Quinta-Feira(17), Bernadete Pacífico, Yalorixá, Coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos- CONAQ, e Mestra da Comunidade Quilombola de Pitanga dos Palmares, localizada em Simões Filhos/BA, foi brutalmente assassinada com 14 tiros dentro de sua casa no Quilombo.
Há seis anos o seu filho, Flavio Gabriel Pacífico dos Santos também foi assasinado dentro do seu território Quilombola. Até hoje, o caso não foi solucionado pelas autoridades baianas.
Bernadete era ameaçada cotidianamente, fazia parte do programa de proteção à testemunha oferecido pelo Governo do Estado, vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania, e Direito Humanos. O programa falhou!
O assassinato da Yalorixá demonstra, mais uma vez, o quanto o povo preto de terreiro, quilombola, e ativista dos direitos humanos está desamparado pelo estado da Bahia, assim, o Brasil continua sendo líder no ranking de país com maior número de ativistas dos Direitos Humanos assassinados.
Nós, da Educafro Brasil- Bahia, reforçamos o nosso compromisso com a luta pela justiça dos homens, pela justiça na terra, com a realização de uma carta aberta destinada ao Excelentíssimo Governador Jerônimo, requerendo soluções imediatas para o controle das milícias e, também, dos grileiros que buscam de forma ilícita, roubar as terras dos menos favorecidos no estado da Bahia.
Não obstante, solicitamos que o programa de proteção a testemunha seja investigado por omissão, assim como a investigação e a prisão dos pistoleiros e do mandante do assassinato.
BERNADETE PACÍFICO VIVE!
📢 Polícia, o que você tem a esconder? Câmeras nos fardamentos policiais já! 📢
Os Movimentos Negros da Bahia, convocam o conjunto de movimentos sociais para o ato Contra o Genocídio do Povo Negro e pelo fim da Violência Policial em nosso Estado.
Junte-se a nós no dia 18/08 (Sexta-feira), às 9h na Praça da Piedade.
O Ato é uma iniciativa conjunta de diversos segmentos do Movimento Negro, Social e Cultural da Bahia, unidos na luta por igualdade racial e respeito pela vida do povo negro.
Compartilhe com seus amigos e familiares! Contamos com sua presença e apoio para cobrarmos que o Governo do Estado tome medidas efetivas e urgentes contra a postura da PM da Bahia.
#CamerasJá
#ChegaDeViolênciaPolicial #JustiçaParaTodos
#ContraoExtermínioda #JuventudeNegraViva
#PovoNegroVivo
Organizações que apoiam o ato:
UNEGRO
MNU
CONEN
CÍRCULO PALMARINO – Bahia
APNS
NEGRITUDE SUSSUARANA
GRUPO TORTURA NUNCA MAIS
REPROTAI
INSTITUTO DE MULHERES NEGRA LUIZA MAHIN
ASSOC. DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA
ONG BUMBÁ – ESCOLA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA
CEDHU – CENTRO DE DIREITOS HUMANOS FRANCO PELLEGRINI
CMA HIP HOP – Comunicação, Militância e Atitude Hip Hop
BANCADA DO FEIJÃO
EDUCAFRO
Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer
Fórum de Entidades Negras da Bahia-FENEBA
Associação dos Moradores de Itapuã – AMI.
EtniCidades: grupo de estudos étnico-raciais em arquitetura e urbanismo da FAUFBA
União Estadual dos Estudantes – UEES BAHIA
Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador – AGES
Núcleo Popular – Bahia
CUT Bahia
UJS – União da Juventude Socialista
Associação de advogadas e advogados negras e negros Blackordem
Coletivo Resistência Preta
Programa A Voz do Axé
Informe Nordeste
Frente Nacional Makota Valdina
Terreiro Ilê Axé Araká
Coletivo Vozes que Invocam
Casa Marielle Franco Brasil
África900- Centro de Referência Política.
Coletivo de Arte e Juventude Urbana ( CAJU )
Cajaverde Organização Ambiental Esportiva e Cultural
FABS Federação das Associações de Bairros de Salvador
Frente Ampla de Cajazeiras
B5 Frente Negra
Instituto Jaime Sodré
NCA Nação de Consciência Ancestral
UBM – Bahia
CTB – Bahia
Instituto Pedra de Raio
Coletivo Yakobiodé
Movimento Kizomba
Atitude Quilombola
Movimento Rolezinho das Caras Pretas
Durante a primeira semana de agosto 50 jovens advogados negros baianos associados a EducAfro Brasil cumpriram em Brasília uma agenda repleta de reuniões em Ministério e tribunais superiores.
A cada reunião uma carta formulada com demandas do povo preto brasileiro era entregue aos ministros de estados e de justiça.
Para além, o grupo também visitou o congresso nacional, onde participou de uma audiência popular sobre a PEC 09 e fez presença no plenários de deputados que discutiam sobre. SAIBA MAIS SOBRE A PEC , clique aqui.
LISTA DOS MINISTÉRIOS VISITADOS:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTÉRIO DA GESTÃO
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – MINISTRO BENEDITO
SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL – MINISTRO BARROSO
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Nota à Imprensa
Bahia/Brasil
Mais de 30 advogados/as, Afros da EDUCAFRO Brasil, da Regional Bahia, com a presença do Frei David, ingressarão nesta segunda-feira, 31/07 às 10:30h, na justiça federal, contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com uma ação civil pública, por danos coletivos contra a comunidade Afro-brasileira.
Nesta ação, a EDUCAFRO Brasil, requer uma indenização de R$49.500.000,00 – diante do fato ocorrido dentro de sua agência – Relógio de São Pedro – Salvador – BA, pela prática de racismo contra o empresário negro, Crispim Terral de Souza.
Este valor será destinado para bolsas de estudo para afros, no Brasil e no exterior.
Na ocasião os advogados/as Afros estarão, presencialmente, na justiça Federal da Bahia e convocam toda a sociedade antirracista para participarem de um ato simbólico no local.
Mais informações:
Dr Marinho Soares tel (71)997089993
Frei David (11)961733341
CASO CRISPIM TERRAL
A EDUCAFRO Brasil pede a sua leitura e divulgação em todas as redes que você particIpa.
Para mais informações, acesse o link.