Educafro propõe ao TSE abertura de contas bancárias para recursos destinados a candidaturas negras
ONG pede que tribunal implemente sistema de heteroidentificação para candidatos
Jornalista Luana Lisboa
O fundador da Educafro, Frei David, propôs ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, que a corte imponha aos partidos a abertura de contas específicas para a movimentação de recursos destinados a candidaturas de mulheres e negros.
Segundo ele, o pedido busca garantir a transparência e a eficácia no uso das verbas.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante sessão – Pedro Ladeira/Folhapress
Uma outra demanda feita pela entidade já foi atendida pela corte eleitoral. Em carta a Moraes, a Educafro havia pedido a designação de um dirigente para a Comissão de Promoção de Igualdade Racial, o que, segundo o documento, “asseguraria a continuidade e efetividade das ações já em andamento.”
O cargo de coordenador institucional estava vago desde novembro de 2023, quando o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves, que assumia o posto, deixou o TSE.
No dia 28 de fevereiro, uma portaria da corte definiu a ministra Edilene Lôbo como coordenadora da comissão.
A ministra do TSE, Edilene Lôbo, tomou posse em agosto de 2023 – Antonio Augusto/Secom/TSE
A ONG pede ainda que o tribunal implemente um sistema de heteroidentificação para candidatos que se autodeclarem negros e que realize uma reunião com os presidentes municipais de todos os partidos para tratar dos direitos dos candidatos mulheres e negros.
“A discussão sobre a gestão responsável das verbas de campanha destinadas a candidatos afro-brasileiros e a necessidade de movimentação desses recursos em contas específicas promoverá uma maior transparência e efetividade no uso dos recursos, contribuindo para um processo eleitoral mais justo”, diz Frei David.
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