Promotor diz que réu negro não seria criminoso se tivesse levado chibatadas
Fonte: Públicação original Perfil prof.marinhosoares
Promotor no RS Sugere "Chibatadas" a Réu Negro, Expondo o Racismo Estrutural no Sistema de Justiça
Um episódio de racismo explícito, vindo de quem deveria ser um guardião da lei, chocou o Brasil e viralizou nas redes sociais, levantando um intenso debate sobre a presença do preconceito racial nos tribunais do país. Durante uma sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte (RS), um promotor de justiça sugeriu que um réu negro não estaria sendo julgado por um crime se tivesse recebido "chibatadas na infância".
A fala, carregada de um simbolismo que remete diretamente ao período da escravidão, não apenas ultrajou os presentes, mas também serviu como um amargo lembrete de que o racismo estrutural ainda permeia as instituições que deveriam garantir a igualdade de todos perante a lei.
Conforme noticiado pelo portal UOL, a repercussão do caso foi imediata:
Promotor diz que réu negro não seria criminoso se tivesse levado chibatadas
Tiago Minervino, Colaboração para o UOL, em São Paulo, 30/08/2025
"A Corregedoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou procedimento para apurar acusação de racismo contra um promotor que sugeriu durante audiência que um réu negro não cometeria crimes se tivesse recebido 'chibatadas na infância'. A fala racista ocorreu em sessão do Tribunal do Júri da cidade de São José do Norte, na última quarta-feira. Na ocasião, o promotor teria dito que 'se o réu tivesse recebido chibatadas quando criança, tal...'"
O Crime e a Lei: O Que Diz a Legislação Brasileira
A declaração do promotor Jaimes dos Santos Gonçalves, como foi posteriormente identificado, não é apenas uma "fala infeliz", mas uma conduta que pode ser enquadrada criminalmente. A legislação brasileira é robusta no combate ao racismo:
- Crime de Racismo (Lei nº 7.716/1989): Esta lei define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito é crime, sendo inafiançável e imprescritível.
- Injúria Racial (Art. 140, § 3º do Código Penal): Originalmente, a injúria racial se referia à ofensa à honra de um indivíduo utilizando elementos de raça, cor, etnia, etc. Contudo, a Lei 14.532/23 equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Isso significa que, mesmo que a ofensa seja dirigida a um indivíduo específico, ela é tratada com a mesma gravidade do racismo, sendo também um crime inafiançável e que não prescreve.
A fala do promotor, no exercício de sua função pública, agrava a situação, pois mina a confiança da população no sistema de justiça e sugere que a cor da pele de um cidadão pode influenciar a forma como ele é visto ou julgado pelo Estado. A Corregedoria do Ministério Público gaúcho já instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta, que pode resultar em sanções disciplinares como advertência, suspensão ou até a perda do cargo.
Um Padrão Recorrente: O Racismo nos Tribunais
O caso de São José do Norte está longe de ser um incidente isolado. Relatórios e estudos acadêmicos vêm, há anos, apontando para a existência de um racismo institucionalizado no sistema de justiça brasileiro. Uma pesquisa recente da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) concluiu que o sistema "produz, reproduz e institucionaliza o racismo estrutural".
Essa realidade se manifesta de diversas formas: na abordagem policial seletiva, na desconfiança com a palavra de testemunhas negras, em sentenças que usam a raça como um fator para valorar negativamente a conduta de um réu e em falas como a do promotor gaúcho, que desumanizam o indivíduo e evocam um passado de violência brutal.
Repercussão e a Resposta da Sociedade Civil
A reação à fala do promotor foi imediata e contundente. O vídeo que acompanha esta matéria, gravado por Professor Marinho Soares, liderança da comunidade negra e da Educafro Bahia que assim como a Educafro Brasil, uma das mais importantes organizações do movimento negro no país, ilustra a indignação e a mobilização gerada pelo caso. No vídeo, o ativista classifica a declaração como uma "sandice" e convoca a sociedade a agir, anunciando a intenção da organização de entrar com uma ação coletiva contra o Ministério Público do Rio Grande do Sul por ato racista.
Essa mobilização é fundamental, pois joga luz sobre o problema e pressiona as instituições a agirem com a celeridade e a seriedade que o tema exige.
Como Combater o Racismo no Sistema de Justiça?
Para que casos como este não se repitam, são necessárias medidas profundas e coordenadas. A solução passa por um caminho multifacetado:
- Letramento Racial Obrigatório: É imperativo que todos os agentes do sistema de justiça — juízes, promotores, defensores, delegados e servidores — passem por uma formação contínua e aprofundada sobre relações étnico-raciais no Brasil, compreendendo a história e as consequências do racismo.
- Responsabilização Efetiva: A apuração de condutas racistas precisa ser rigorosa e transparente, com punições exemplares que demonstrem tolerância zero com qualquer tipo de discriminação.
- Aumento da Diversidade: A baixa representatividade de negros e negras em cargos de poder no judiciário e no Ministério Público é um fator que perpetua visões de mundo hegemônicas e preconceituosas. A ampliação e o fortalecimento de políticas de cotas são essenciais para criar um sistema mais plural e justo.
- Vigilância Social: A sociedade civil e a imprensa têm um papel crucial em denunciar e cobrar respostas para esses abusos, garantindo que não caiam no esquecimento.
O episódio da "chibatada" é um doloroso sintoma de uma doença social que o Brasil ainda precisa curar. Tratar a fala do promotor não como um desvio, mas como a manifestação de um problema estrutural, é o primeiro passo para garantir que a justiça seja, de fato, cega à cor da pele.
Edição: As posições descritas não representam formalmente a entidade Educafro Brasil, a redação se limita a reproduzir parcialmente conteúdos relacionados a temas em que a entidade atua livremente.
A Reparação como Rosto da Justiça no Século 21: A Luta por um Tribunal da Escravidão na ONU
A Reparação como Rosto da Justiça no Século 21: A Luta por um Tribunal da Escravidão na ONU
A Educafro Brasil, em sua missão de promover a inclusão e a justiça para a população negra, une-se ao crescente movimento global que pressiona a Organização das Nações Unidas (ONU) pela criação de um tribunal internacional sobre a escravidão e de um fundo de reparação. Esta não é apenas uma pauta; é a materialização da justiça histórica, o reconhecimento de um crime contra a humanidade e o único caminho para a superação do legado de miséria e desigualdade que a escravidão impôs aos povos africanos e seus descendentes.
A Proposta Global e Seus Defensores
Como reportado pelo colunista Jamil Chade, do UOL, o Fórum de Pessoas Afrodescendentes da ONU está na vanguarda desta iniciativa, recomendando a criação de dois mecanismos cruciais: um tribunal internacional especial para julgar as demandas sobre a escravidão e o colonialismo, e um fundo internacional de reparação.
Esta proposta ganha força com o apoio de dezenas de países africanos, caribenhos (liderados pela CARICOM) e latino-americanos, que veem nas recentes, mas ainda simbólicas, declarações de Portugal e da Holanda sobre suas responsabilidades na escravidão um sinal de que a pressão está a surtir efeito. A Holanda, por exemplo, anunciou a criação de um fundo de 200 milhões de euros para examinar medidas de reparação.
O movimento conta também com o apoio da própria cúpula da ONU. Volker Turk, o chefe de direitos humanos da organização, declarou publicamente o seu apoio, afirmando que "os governos devem se mobilizar para mostrar uma verdadeira liderança com compromissos genuínos para passar rapidamente das palavras à ação que resolverá adequadamente os erros do passado". Esta posição, considerada "revolucionária" e "impensável" há uma década por diplomatas, eleva o debate a um novo patamar.
As Bases e Referências para a Mudança
A base para a criação do tribunal e do fundo de reparação é sólida e multifacetada:
- Direito Internacional: A escravidão e o tráfico de escravos são considerados crimes contra a humanidade. A proposta busca aplicar este princípio para responsabilizar os Estados e instituições que se beneficiaram dessa prática.
- Justiça Histórica: A reparação não se trata apenas de compensação financeira. Envolve a restituição, a reabilitação, a satisfação (como pedidos formais de desculpas e a construção de memoriais) e as garantias de não repetição do crime.
- Precedentes: Existem precedentes de reparações por outras injustiças históricas, como as compensações pagas às vítimas do Holocausto e aos nipo-americanos que foram internados durante a Segunda Guerra Mundial.
Convenção Interamericana: A Ferramenta Jurídica Regional
No continente americano, a luta por reparação ganhou um poderoso instrumento jurídico: a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Este tratado, adotado no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), é uma ferramenta fundamental que fortalece a legitimidade da nossa luta.
Até o momento, a Convenção foi ratificada por um grupo crescente de países, incluindo Brasil, Uruguai, México, Costa Rica, Equador e Antígua e Barbuda. A adesão destes Estados cria um bloco com obrigações legais claras para combater o racismo em todas as suas formas.
Para o Brasil, a ratificação tem um peso ainda maior: o Congresso Nacional a aprovou com o status de Emenda Constitucional, o que significa que suas cláusulas têm a força da própria Constituição Federal.
O Impacto da Convenção no Futuro da Reparação
A Convenção Interamericana impacta diretamente a luta por reparação de três formas cruciais:
- Obriga o Estado a Agir: O tratado estabelece o dever dos Estados de adotar "medidas especiais e ações afirmativas" para garantir os direitos das pessoas e grupos que são vítimas de discriminação racial. Isso cria uma base legal para exigir políticas públicas de reparação.
- Reconhece o Racismo Estrutural: A Convenção vai além do racismo interpessoal, reconhecendo a existência da discriminação indireta, institucional e estrutural – exatamente o legado deixado pela escravidão. Combater o racismo estrutural hoje é impossível sem confrontar suas origens históricas.
- Cria um Dever de Memória e Verdade: Ao obrigar os Estados a prevenir e punir o racismo, a Convenção implicitamente exige um acerto de contas com o passado. Não se pode eliminar o racismo sem educar sobre suas raízes, reconhecer as vítimas e responsabilizar os sistemas que o perpetuaram.
Assim, quando a Educafro e outros movimentos sociais demandam reparação, não estamos apenas fazendo um apelo moral. Estamos exigindo o cumprimento de uma obrigação legal que o Brasil assumiu perante a comunidade internacional e incorporou em sua própria Constituição. A Convenção é a prova de que a reparação não é uma opção, mas um dever.
Os Obstáculos e o Caminho a Seguir
Apesar dos avanços, a criação do tribunal global e do fundo enfrenta a resistência de governos europeus e de ex-metrópoles, que temem os custos financeiros e a responsabilização histórica. As dificuldades são reais e envolvem desde a complexidade logística para definir os beneficiários até a pressão política para que as nações mais ricas aceitem sua "condenação" a pagar pelo sistema que lhes permitiu enriquecer.
A pressão contínua, no entanto, tem se mostrado eficaz. Cada país que ratifica a Convenção Interamericana, cada declaração de um líder global, cada manifestação da sociedade civil organizada aumenta o custo político da inércia.
A Educafro Brasil acredita que a articulação entre a pressão diplomática na ONU e a força jurídica da Convenção Interamericana é o caminho para o futuro. Continuaremos a lutar em todas as frentes, para que a reparação pela escravidão deixe de ser uma demanda e se torne uma realidade, concretizando a justiça para milhões de afrodescendentes em nosso país e em todo o mundo.
Este artigo institucional foi construído com base na reportagem "ONU é pressionada a criar tribunal sobre escravidão e fundo de reparação", de autoria do jornalista e colunista do UOL, Jamil Chade. O trabalho de Jamil Chade, correspondente em Genebra, pode ser acompanhado em sua coluna no portal UOL (https://www.google.com/search?q=noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/) e em suas redes sociais, como o canal "Café e Conversa com Jamil Chade" no YouTube.
A Voz Profética de James Baldwin: Um Farol Para a Luta Antirracista no Brasil de Hoje
A Voz Profética de James Baldwin: Um Farol Para a Luta Antirracista no Brasil de Hoje
Em um mundo que insiste em categorizar e diminuir, a voz de James Baldwin ressoa com uma clareza incisiva e uma urgência atemporal. Para nós, da Educafro Brasil, revisitar a vida, a obra e as ideias deste gigante da literatura e do pensamento crítico não é apenas um exercício de memória, mas uma ferramenta poderosa para a luta diária por uma educação e uma sociedade verdadeiramente antirracistas. Baldwin não foi apenas uma testemunha de seu tempo; ele nos ofereceu um espelho para compreendermos as complexas e dolorosas estruturas do racismo que, embora em um contexto diferente, ainda definem a realidade de milhões de jovens negros e negras no Brasil.
Frantz Fanon, 100 Anos: O Manual de Sobrevivência, Luta e Libertação que Continua Atual
Cem anos após seu nascimento, em 20 de julho de 1925, Frantz Fanon nunca foi tão contemporâneo. Suas palavras, forjadas no fogo da psiquiatria e da luta anticolonial, continuam sendo uma ferramenta indispensável, um diagnóstico preciso das feridas do racismo e um manual para a nossa libertação. Para nós, da Educafro, que entendemos a educação como o campo de batalha decisivo para a emancipação do povo negro, revisitar Fanon em seu centenário não é um ato de nostalgia, mas uma necessidade estratégica.
Este psiquiatra, escritor e revolucionário da Martinica não é uma figura histórica a ser estudada com distância. Ele é um companheiro de luta, cujas ideias nos ensinam a viver, lutar e crescer em um mundo que ainda insiste em nos confinar ao "não-ser".
"Identidade", de Jorge Aragão: A Letra que Desmascarou o Elevador Social do Brasil
"Identidade", de Jorge Aragão: A Letra que Desmascarou o Elevador Social do Brasil
A história da música brasileira é, em sua essência, uma história de resistência negra. Desde os batuques e cantos que ecoavam nas senzalas como forma de comunicação e sobrevivência, passando pela criação do samba nos quintais e terreiros do Rio de Janeiro como um ato de afirmação cultural, a musicalidade afro-brasileira sempre foi mais do que arte: foi uma ferramenta para lutar, denunciar e existir.
Dentro dessa poderosa linhagem, poucas canções conseguiram traduzir com tanta precisão e genialidade a complexidade do racismo no Brasil como "Identidade", de Jorge Aragão. Lançada no início dos anos 80, a música, conhecida como "Elevador", é um marco do samba como crônica social. Para nós, da Educafro, que trabalhamos pela educação como ferramenta de libertação, analisar esta letra é um exercício fundamental de letramento racial.
A Composição: A Dor Real que Virou Hino
A força de "Identidade" começa em sua origem: a canção nasceu de uma experiência real de racismo vivida por Jorge Aragão nos anos 70. Ao entrar no elevador social de um hotel, foi abordado por uma senhora branca que, presumindo ser ele o ascensorista, disparou o "elogio" que se tornaria o cerne da música: "Você é um preto de alma branca".
Essa frase é a síntese do racismo cordial: uma violência disfarçada de afeto, que elogia o indivíduo negro ao mesmo tempo em que rebaixa sua comunidade, tratando qualidades como educação como inerentemente brancas. Aragão, como herdeiro de uma tradição de cronistas do cotidiano, transformou essa dor em uma denúncia poética e universal.
Do Terreiro à MPB: O Samba Como Ferramenta de Denúncia
A canção de Aragão surge em um momento crucial. Enquanto a MPB dos anos 60 e 70, com gigantes como Gilberto Gil e Elza Soares, já incorporava a herança da música negra e trazia novas temáticas, o samba vivia sua própria revolução. Artistas como Jorge Aragão, parte da geração do Fundo de Quintal, sofisticaram a lírica do gênero, provando que o samba de raiz também era um espaço potente para a reflexão crítica, sem perder sua conexão com o povo.
"Identidade" se encaixa perfeitamente nessa trajetória histórica. Ela é a prova de que o samba, nascido como forma de resistência cultural nas comunidades negras do final do século XIX, continuava, quase cem anos depois, a cumprir seu papel de ser a voz de seu povo, denunciando as novas e velhas formas de opressão.
Diálogos e Conexões: "Identidade" na Encruzilhada da Arte Negra
A reflexão de Jorge Aragão não está isolada; ela dialoga com uma vasta produção cultural e intelectual negra.
- Pensadores: A letra ecoa o pensamento de Lélia Gonzalez, que teorizou sobre o "racismo por denegação", e Frantz Fanon em "Pele Negra, Máscaras Brancas", que dissecou a psicologia da assimilação. A metáfora do elevador é a representação perfeita do que Silvio Almeida define como Racismo Estrutural.
- Cinema e Legado: A cordialidade que esconde o terror, tema da música, é a mesma explorada em "Corra!". E a linhagem de denúncia e afirmação de "Identidade" não parou nos anos 80. A tocha foi passada para o rap, e hoje, quando ouvimos Emicida, Criolo ou Karol Conká, estamos ouvindo ecos da mesma coragem de Jorge Aragão: a de usar a música popular para dissecar as feridas do Brasil.
Para Aprofundar a Escuta: Um Guia de Referências
Compreender a profundidade de "Identidade" é uma jornada. Deixamos aqui um mapa com referências para quem deseja ir além.
Músicas:
- "A Carne" - Elza Soares
- "Olhos Coloridos" - Sandra de Sá
- "Capítulo 4, Versículo 3" - Racionais MC's
- "Boa Esperança" - Emicida
- "Isso Ninguém Me Tira" - Fundo de Quintal
Livros:
- "Pele Negra, Máscaras Brancas" - Frantz Fanon
- "Pequeno Manual Antirracista" - Djamila Ribeiro
- "Racismo Estrutural" - Silvio Almeida
- "Por um Feminismo Afro-Latino-Americano" - Lélia Gonzalez
Filmes:
- "A Negação do Brasil" (2000) - Dir. Joel Zito Araújo
- "AmarElo - É Tudo Pra Ontem" (2020) - Dir. Fred Ouro Preto
- "Doutor Gama" (2021) - Dir. Jeferson De
Podcasts:
- "Mano a Mano" (Spotify)
- "Angu de Grilo" (Flávia Oliveira e Isabela Reis)
- "Afetos" (Gabi Oliveira e Karina Vieira)
Exposições e Projetos:
- Museu Afro Brasil (São Paulo): Acervo essencial sobre a história e a arte negra.
- Projeto Afro (projetoafro.com): Plataforma de mapeamento de artistas negros contemporâneos.
Conclusão
"Identidade" não é um evento isolado, mas um brilhante capítulo no longo livro da resistência musical negra no Brasil. Ela nos mostra que, da senzala ao streaming, a luta é a mesma: pelo direito de existir, de ocupar espaços e de celebrar quem somos. Que a letra de Jorge Aragão sirva como ferramenta de debate e orgulho, reafirmando sempre: não nos ajuda, só nos faz sofrer, nem resgata nossa identidade.
Redação: Reprodução parcial do site Afro cultura: https://afrocultura.com.br/a-presenca-negra-na-musica-brasileira-uma-historia-de-resistencia-e-influencia/
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Projeto Afro: O Quilombo Digital que Mapeia o Futuro da Arte Negra no Brasil
RUBEM VALENTIM SALVADOR (BA), 1922 - SÃO PAULO (SP), 1991
Em um país que, insistentemente, tenta apagar, restringir e desvalorizar as contribuições do povo negro, a arte sempre foi nosso campo de batalha e nosso refúgio. Mas como transformar a arte, que é a alma da nossa resistência, em sustento, carreira e legado? Como garantir que nossos artistas não sejam apenas celebrados postumamente, mas que possam viver de seu ofício, aqui e agora?
A resposta está na criação de nossas próprias estruturas. E uma das mais potentes ferramentas nessa construção é o Projeto Afro, uma plataforma afro-brasileira visionária dedicada ao mapeamento e difusão de artistas negros, negras e negres.
Para a Educafro, que luta diariamente pelo acesso à educação e ao mercado de trabalho, o Projeto Afro é mais do que um catálogo de arte. É uma estratégia de aquilombamento, uma ferramenta de emancipação econômica e um arquivo vivo que educa o Brasil sobre a potência de sua diáspora.
Ocupar a Justiça: Educafro Convoca Comunidade Negra e Estudantes de Direito para a Posse do Novo Presidente do STF
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A luta do povo negro por cidadania e justiça no Brasil passa, fundamentalmente, pelos corredores dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião final da nossa Constituição, é um espaço de poder decisivo onde nossos direitos, duramente conquistados, são defendidos ou ameaçados. É por isso que a nossa presença lá não é apenas simbólica, é estratégica.
No próximo dia 29 de setembro, o STF terá uma nova liderança. O Ministro Edson Fachin tomará posse como seu novo Presidente, e o Ministro Alexandre de Moraes como Vice-Presidente. A Educafro Brasil entende a importância deste momento e, por isso, lança uma convocação nacional: vamos formar uma delegação representativa e potente para acompanhar esta cerimônia em Brasília.
Traços que Educam, Histórias que Libertam: A Revolução das Quadrinistas Negras da Periferia
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No universo, por vezes tão branco e masculino, dos quadrinhos e da ilustração, uma revolução silenciosa e potente está em curso. Liderada por mulheres pretas e periféricas, essa revolução não usa armas, mas nanquim, canetas digitais e uma coragem imensa para contar as próprias histórias. Para a Educafro, que entende a educação como uma ferramenta de libertação, a arte dessas mulheres é uma sala de aula a céu aberto, um verdadeiro aquilombamento visual.
Elas transformam o cotidiano, as dores, as alegrias e os sonhos da mulher preta em arte que educa, que cura e que inspira. São cronistas de seu tempo, criando narrativas que por muito tempo nos foram negadas. Convidamos toda a comunidade Educafro a conhecer, seguir e, principalmente, fortalecer o trabalho dessas gigantes.
Atotô, Omolu! O Senhor da Terra, da Cura e da Resistência Cultural
Ilustraçõ da figura do orixá Omolu — Nathi de Souza/Arquivo/Alma Preta
Atotô, Omolu! O Senhor da Terra, da Cura e da Resistência Cultural
Neste mês de agosto, e com especial reverência hoje, dia 16, os terreiros de Candomblé e Umbanda se voltam para um dos Orixás mais respeitados e complexos de seu panteão: Omolu. Conhecido como o "Senhor da Terra", sua força rege os ciclos da saúde e da doença, da vida e da morte.
Em um tempo em que a saúde coletiva é pauta central, olhar para a sabedoria ancestral das religiões de matriz africana é um ato de reconhecimento e resistência. Como nos ensina o babalorixá e doutor em ciências sociais Rodney William, em entrevista ao Alma Preta Jornalismo, celebrar Omolu é evocar "o poder desse orixá para varrer da terra as dores, a peste e a maldade".