Atenção, comunidade! Uma notícia de extrema gravidade acaba de chegar, e precisamos estar unidos e informados para proteger as conquistas da nossa luta. A Rede Sustentabilidade, atendendo a um pedido da valorosa EDUCAFRO Brasil, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma prática absurda: o sorteio de vagas para cotas raciais em concursos públicos, como o Concurso Nacional Unificado (CNU).
imagem: Câmara dos Deputados após a aprovação da Lei de Cotas (Lei 12711/2012) com revisão a cada dez anos, com ciclos anuais de monitoramento 09/08/23 Fonte: Bing 04/08/25
Mas o que isso significa para você e para o futuro da educação e oportunidades para o povo negro?
Imagine que, depois de todo o esforço e dedicação para estudar e se preparar, a sua vaga garantida por lei pudesse ser decidida por um sorteio. É exatamente isso que está acontecendo! O sorteio de vagas, quando o número de cotistas é menor do que o mínimo legal, parece uma solução, mas na verdade, é uma forma enganosa e perigosa de minar a eficácia das cotas raciais.
Como muito bem disse Frei Davi Santos, diretor-executivo da Educafro: “O sorteio de vagas é uma forma disfarçada e cruel de negar direitos, reduzir a eficácia das cotas a quase zero e perpetuar a exclusão histórica que estas políticas buscam reparar.” Essa fala resume a seriedade do problema. As cotas foram criadas para corrigir uma injustiça histórica, garantindo que pessoas negras tenham acesso a espaços que lhes foram negados por séculos. Trocar o mérito e a classificação por um sorteio é um retrocesso que não podemos aceitar.
Imagem fonte: Awuri publicada na página
O partido e o Ministério Público Federal (MPF) argumentam que essa modalidade de sorteio viola o princípio do mérito e não oferece transparência. Exemplos como o da UFRJ já mostram como a manipulação do número de vagas por área pode anular o percentual de cotas, impedindo que as vagas cheguem a quem de direito.
O STF tem agora a chance de reafirmar seu compromisso com a justiça social e dizer “não” a qualquer retrocesso na luta contra o racismo estrutural. É fundamental que cada um de nós compreenda a gravidade dessa medida e a importância de defender as cotas raciais como um instrumento vital para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Mantenha-se informado e engajado. A luta continua!
Leia na integra:
FOLHA – Rede Sustentabilidade pede fim de sorteios para cotas raciais em concursos públicos
Em ação no STF, partido pede que modalidade seja suspensa no concurso nacional unificado
Repercutiu nas Mídias:
Organizações entraram com ação contra institutos federais; prejuízo é de mais de R$ 3,5 bilhões em salários para profissionais negros.
MIGALHAS – Partido vai ao STF contra sorteio de cotas raciais em concursos públicos
Legenda sustentou que a prática afronta a Constituição por transformar o direito de pessoas negras, indígenas e quilombolas em “questão de sorte”.
RedaçãoPara o partido, prática nega direitos fundamentais e perpetua desigualdades
Redação
JOTA – Rede pede que STF suspenda sorteio de vagas para definição de cotas no CNU
Partido quer que decisão se estenda para todos os concursos públicos e que a prática seja considerada inconstitucional
Rede questiona sorteio para aplicação de cotas raciais em concursos
Redação
Somente em um concurso da PRF, 841 cotistas foram excluídos da seleção. Comissão de candidatos acredita em racismo: “não nos querem lá”.
JUSBRASIL – Escolha das Vagas Destinadas Aos Cotista por Sorteio
Jurisprudência
CORREIO BRASILIENSE – Educafro acusa UFBA de fraudar aplicação de cotas raciais
OBSERVATÓRIO OPARA – Os ataques às cotas raciais no serviço público não se limitam ao sorteio de vagas
Mesmo quando anunciam estar implementando a Lei n.º 12.990/2014, são as próprias instituições que alimentam ações judiciais contra a política de cotas.
A UFBA precisa parar de usar a especialidade como critério para a reserva automática de vagas, para não dar argumentos à branquitude que insiste em questionar o direito da população negra mas a Lei é cristalina!Redação
Redação
Redação
Lennon Costa
Partido questiona no STF sorteio para aplicação de cotas raciais em processos seletivos públicos
Redação
Observatório da Presença Negra no Serviço Público – MPF pede suspensão de CNU para correção de falhas no sistema de cotas
Redação
Interpretação da lei de cotas por governo federal e Cebraspe prejudica negros em concursos federais
Somente em um concurso da PRF, 841 cotistas foram excluídos da seleção. Comissão de candidatos acredita em racismo: “não nos querem lá”.
OBSERVATÓRIO OPARA – É Direito ou é Sorte❓
Esse é o resultado da política de sorteio de vagas em concursos públicos: pessoas negras sendo prejudicadas em editais de universidades federais, institutos federais, INPA, INMA, FIOCRUZ e tantos outros certames pelo país.Redação
Mais?
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