Atenção, Brasil! Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escancara uma verdade dolorosa, mas que muitos de nós já sentíamos na pele: o racismo é uma engrenagem silenciosa, porém cruel, dentro do nosso próprio sistema de justiça!
Sabe aquela sensação de que a justiça nem sempre é igual para todos? De que a cor da pele ainda pesa, mesmo dentro dos tribunais? Pois é, a pesquisa “Características do racismo estrutural (re)produzido no Sistema de Justiça” não deixa dúvidas: o racismo existe, está internalizado, é tolerado, mas inacreditavelmente… não é reconhecido por muitos!
IMPACTANTE! Enquanto a maioria da população brasileira é negra (55,5%, segundo o IBGE), inacreditáveis 80% da magistratura é branca! E não para por aí: nos cargos de servidores, a discrepância também choca. As cotas, embora importantes, são apenas o primeiro passo em uma jornada longa e árdua.
O estudo do CNJ, realizado por pesquisadores da USP e UFF, ouviu magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos e analisou dados e políticas existentes. O resultado é um retrato alarmante de como o racismo se manifesta no dia a dia do sistema judicial:
- Microagressões constantes: Profissionais negros sofrem humilhações e tratamento diferenciado, independentemente do cargo que ocupam.
- Violência para o povo negro: Pessoas negras envolvidas em processos judiciais são vítimas de discriminação explícita.
- Barreiras na educação: O acesso ao ensino superior em Direito e a conclusão do curso ainda são desafios enormes para os estudantes negros.
- Dificuldades no mercado de trabalho: Estágios e oportunidades de ascensão profissional são negados, principalmente na iniciativa privada.
- Racismo nos concursos: Desde a preparação até a aprovação, a desigualdade racial marca as trajetórias dos candidatos negros.
- Tratamento diferenciado: Profissionais negros são frequentemente parados para comprovar identidade, sofrem restrições de circulação e são vítimas de desqualificação e racismo recreativo.
CHEGA! Essa pesquisa não é apenas um amontoado de dados, é o grito sufocado de uma parcela imensa da população que clama por igualdade e justiça de verdade. A Educafro Brasil, há anos na linha de frente da luta por educação e direitos do povo negro, recebe essa notícia com a urgência que ela merece.
Para Frei David Santos, fundador da Educafro, “Essa pesquisa do CNJ é um tapa na cara da sociedade brasileira. Revela o que nós da Educafro denunciamos há décadas: o racismo estrutural é uma chaga que precisa ser extirpada de todas as instituições, principalmente do sistema de justiça, que deveria ser o guardião da igualdade.”
E AGORA? O QUE FAZER?
O CNJ, diante desse cenário estarrecedor, já aponta algumas diretrizes e recomendações cruciais:
- Reconhecimento do racismo institucional: É o primeiro passo para começar a mudar essa realidade.
- Criação de estruturas independentes: Para coletar e registrar informações sobre discriminação.
- Apoio à pesquisa independente: Para aprofundar a compreensão do problema.
- Programas de acolhimento e acompanhamento: Para profissionais negros em todas as fases da carreira.
- Fortalecimento da política de cotas: Com reserva mínima de vagas em todas as etapas dos concursos.
- Criação de comitês permanentes antirracistas.
- Incorporação do letramento racial: Na formação jurídica e no Exame Nacional da Magistratura.
- Padrões claros: Para conduzir investigações e processos envolvendo pessoas negras, garantindo seus direitos.
A Educafro Brasil se une a essas recomendações e clama por ações concretas e urgentes! Não podemos mais tolerar que o racismo continue a moldar as decisões da justiça e a perpetuar a desigualdade em nosso país.
Compartilhe este artigo! Precisamos que essa verdade chegue a todos os cantos do Brasil. A luta por uma justiça racialmente equitativa é de todos nós. É hora de levantar a voz, exigir mudanças e construir um futuro onde a cor da pele não seja um fator de desigualdade perante a lei.
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Artigo original publicado em Agencia CNJ de Notícias